O juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo, na Bahia, determinou que os pais e as cinco crianças baianas que foram entregues para adoção sejam indenizados pelas famílias paulistas. A decisão foi publicada na segunda-feira (18), no Diário do Tribunal de Justiça do estado. O valor que deverá ser pago ainda não foi estipulado.
Segundo o juiz, foram julgados improcedentes oito processos, sendo quatro deles de adoção e quatro de destituição de poder familiar, todos de autoria das famílias adotivas. O juiz ainda homologou uma desistência por parte de um dos autores do processo. Além da indenização que as famílias irão pagar aos pais e crianças de Monte Santo, as despesas dos honorários dos dois advogados de defesa, no valor de R$ 36 mil para cada um, também devem ser pagas pelas famílias adotivas.
O processo de adoção das crianças ocorreu em meio a diversas irregularidades, informou o juiz. “É uma postura inadimissível. Eles jamais poderiam ter agido dessa forma, ofendendo a família e procurando a intranquilidade do ambiente”, afirma. “Foram sentenças que pontuaram deveres e condutas. Não há condições deles adotarem alguma criança. Tem que tirar os nomes dessas famílias dos cadastros de adoção”, conclui. Ainda de acordo com Cappio, uma multa de R$ 3.600 também deve ser paga pelos autores do processo por terem agido de ‘má fé’.
Entenda o caso
O casal Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.
O casal Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.
Os cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe biológica para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.
Informações do G1