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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567."Estamos anunciado a todos que o índice de reajuste do piso salarial será de 7,97%. [O piso salarial] deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados a partir de 2013", afirmou Mercadante. O novo valor já deve ser pago em fevereiro.
O parâmetro usado pelo MEC é o aumento no gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos– como prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.
O
novo montante é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com
jornada semanal de trabalho de 40 horas que atuam na rede pública da
educação básica (que inclui os profissionais que lecionam no ensino
infantil, fundamental e médio), mas o aumento não significa reajuste no
salário dos professores que já recebem acima do mínimo.
O
reajuste concedido em 2013 é a menor das últimas três reposições. Em
2011, o piso salarial dos professores da educação básica teve aumento de
16%, chegando a R$ 1.187. Em 2012, o reajuste foi de 22,22% e alcançou
os R$ 1.451.
Impacto
De
acordo com estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios),
divulgado na quarta-feira (9), o impacto do reajuste do piso em 2013
será de cerca de R$ 2,1 bilhões apenas para a esfera municipal.
Segundo
Mercadante, haverá aumento do repasse do Fundeb em relação ao ano
passado. Em 2012, o Fundeb contou com R$ 102,6 bilhões. A estimativa
para 2013 é a de que o valor total seja de R$ 117,8 bilhões.
Desse
montante, os municípios participaram, em 2012, com R$ 54,9 bilhões; e
devem destinar R$ 63,8 bilhões este ano. Já os Estados enviaram R$ 47,7
bilhões ao Fundeb em 2012 e devem passar cerca de R$ 53 bilhões em 2013,
segundo estimativas do ministério.
Das
27 unidades federativas, nove delas recebem complementação orçamentária
da educação pela União para custear os gastos mínimos com educação
básica estipulados pelo MEC. Em 2012, a União destinou ao Fundeb R$ 9,4
bilhões. A previsão é de que sejam destinados R$ 10,7 bilhões pela
União.